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Quarta, 05 Junho 2013 00:00

ANA oferece pagamento em troca de tratamento de esgoto

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A Agência Nacional de Águas recebe inscrições para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), cujo objetivo é incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas consideradas críticas. Em 2013 será dada prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu.

Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes remunera pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora).

As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da ANA em Brasília – Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211 até o dia 31 de julho. As informações completas sobre as condições e os critérios da seleção estão na Resolução ANA 644, que traz o edital publicado no Diário Oficial da União em 30 de maio.

Podem participar empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.

Criado em 2001, o programa já contratou 55 empreendimentos que atenderam a cerca de 6,8 milhões de brasileiros e desembolsou R$257,78 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos R$ 959,88 milhões dos prestadores de saneamento na implantação das Estações de Tratamento de Esgotos.

O lançamento de esgotos sem tratamento nos rios, lagos e córregos é um dos principais problemas que interferem na qualidade das águas do País, que coleta 50,6% dos esgotos domésticos urbanos e trata apenas 34,6%, segundo dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos – Informe 2012.

 

 

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